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Vender as tuas criações legalmente em França: estatuto, SIRET e contribuições

Guia para criadores · Estatuto · Regras em França · 3 min de leitura
Índice
  1. Podes vender as tuas criações sem SIRET?
  2. Que estatuto escolher?
  3. Quanto custa?
  4. Os passos, por ordem
  5. Perguntas frequentes

Esta página explica as regras em França. Noutro país, as regras são diferentes, e o Alraune permite-te registar as tuas (Definições → «As minhas regras fiscais»). Este guia apresenta as regras gerais em vigor em 2026. As regras mudam: para a tua situação concreta, consulta o impots.gouv.fr, o urssaf.fr ou pergunta a um contabilista.

Joias, velas, costura, croché, cerâmica, impressão 3D: assim que vendes o que fazes, precisas de um estatuto e de um número SIRET, mesmo com algumas peças por ano. Para a maioria dos criadores, a microempresa (micro-entreprise) chega: criação gratuita e 12,3% de contribuições sobre o que vendes.

Podes vender as tuas criações sem SIRET?

Não. A «venda ocasional» sem estatuto abrange a revenda dos teus próprios bens pessoais usados. Não abrange os artigos que fazes para vender: isso é uma atividade profissional, a declarar antes da primeira venda, mesmo que só vendas algumas peças por ano.

Não existe um limiar abaixo do qual seria tolerado. Os limiares de 30 vendas ou 2 000 € que vês mencionados são os da comunicação das plataformas às Finanças (DAC7), não uma isenção.

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Que estatuto escolher?

Para a maioria dos criadores, a microempresa é a mais simples: inscrição gratuita online no balcão único (guichet unique), contabilidade leve, contribuições proporcionais ao que vendes. Uma atividade de fabrico é geralmente artesanal: ficas inscrito no registo nacional das empresas (registre national des entreprises) como artesão (artisan) e ligado à câmara de ofícios (chambre de métiers). Se revendes sobretudo produtos que não fabricas, a atividade é comercial.

Se crias obras de arte originais (pintura, escultura, gravuras em edições limitadas), pode aplicar-se em vez disso o regime dos artistas-autores (régime des artistes-auteurs). A fronteira com o artesanato de arte (artisanat d'art) nem sempre é evidente: informa-te antes de escolher.

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Quanto custa?

Microempresa, valores de 2026
Venda de criações (bens): 12,3% da faturação, mais a contribuição para a formação profissional (0,3% para um artesão)
Serviços (workshops, aulas, reparações): 21,2%
Limites do regime: 203 100 € por ano em vendas, 83 600 € em serviços
Isenção de IVA (franchise en base de TVA): até 85 000 € de vendas por ano, 37 500 € em serviços
Limiares de 2026, a confirmar em entreprendre.service-public.gouv.fr e autoentrepreneur.urssaf.fr.

Se tiveres direito à Acre (desempregados, menores de 26 anos, beneficiários do RSA…), estas taxas são reduzidas nos teus primeiros trimestres de atividade. Pedes à Urssaf no momento da inscrição.

As contribuições são calculadas sobre o que recebes. Numa vela vendida por 18 €, cerca de 2,21 € vão para contribuições: inclui-as no teu custo de produção.

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Os passos, por ordem

Ao vender online a particulares, tens também as obrigações de um vendedor profissional: os teus dados de contacto e o teu SIRET visíveis, as garantias legais e um direito de livre resolução de 14 dias (exceto para peças personalizadas).

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Perguntas frequentes

Vendo num mercado de criadores uma vez por ano

Mesmo ocasional, vender criações é uma atividade a declarar. Muitos organizadores pedem também um SIRET na inscrição.

E se vender ao preço de custo, sem lucro?

Isso não muda a natureza da atividade. E vender ao preço de custo é muitas vezes esquecer-se de pagar o teu tempo: calcula o teu valor real por hora.

Microempresa ou regime dos artistas (maison des artistes)?

A microempresa para os objetos funcionais ou feitos em série (joias, velas, roupa). O regime dos artistas-autores para as obras de arte originais. Em caso de dúvida, pergunta à tua câmara de ofícios ou à Urssaf.

O teu negócio de criador, bem acompanhado

Materiais, fabrico, vendas e o montante a declarar à Urssaf: a conta Criador do Alraune acompanha tudo, por 7,99 € por mês.